ECOSSISTEMAS E ÁREAS SENSÍVEIS
Ubatuba é cercada pela exuberância da Mata Atlântica característica da Serra do Mar, onde se situa cidade, tendo cerca de 80% (por cento) de seu território dentro parque estadual de mesmo nome, divididos em três núcleos: Cunha-Indaiá, Santa Virgínia e Picinguaba.
Há subdivisões do bioma da Mata Atlântica em diversos ecossistemas devido a variações de latitude e altitude. Em Ubatuba são encontrados os biomas de Floresta ombrófila densa (Floresta Pluvial Tropical) e de Vegetação de influência marinha ou fluviomarinha, que abrangem Restinga e Manguezal.
Floresta ombrófila densa – caracterizada pela densa vegetação arbustiva, mata verde e com árvores que podem atingir 50 metros de altura, além dos altos índices termo pluviométricos.
Restinga – as restingas são parte da planície costeira, formadas por sedimentos depositados pelo mar como resultado das transgressões e regressões ocorridas nos oceanos nos últimos milhares de anos. Compreendem cordões de areia depositados paralelamente à linha da costa em decorrência da dinâmica construtiva e destrutiva do mar, preenchendo ou tendendo a preencher reentrâncias mais ou menos extensas do litoral.
Manguezal – Ubatuba apresenta a maior área de manguezal do Litoral Norte paulista, com cerca de 50% (por cento) dos manguezais da região. As características morfológicas da região, como a proximidade da Serra do Mar em relação ao Oceano Atlântico, fazem com que a planície costeira seja estreita, apresentando poucas áreas propícias ao desenvolvimento de extensos manguezais.
A cidade possui uma sede do Projeto TAMAR, destinada à conservação das espécies de tartarugas-marinhas do litoral brasileiro.
Unidades de conservação (UC)
Unidade de Conservação (UC) é a denominação dada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000) às áreas naturais passíveis de proteção por suas características especiais. São “espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção da lei” (art. 1º, I).
Nas áreas próximas à DÁRSENA VOGA MARINE são encontradas quatro UCs, sendo uma delas com acesso terrestre e três com acesso pelo mar. Suas regras de proteção e visitação devem ser respeitadas a fim de garantir a conservação da biodiversidade marinha e terrestre.
Abaixo a descrição destas UCs:
APA MARINHA DO LITORAL NORTE – APAMLN:
A Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte foi criada em 08 de outubro de 2008, através do decreto 53.525. Este decreto regulamenta a criação de três APAs Marinhas que cobrem quase metade do litoral paulista. O processo de criação ao longo de quase um ano envolveu várias consultas públicas e reuniões com os setores diretamente ligados à região, cuja participação reflete-se nas muitas contribuições ao texto legal final. O objetivo desta área de proteção é compatibilizar a conservação da natureza com a utilização dos recursos naturais; valorizar as funções sociais, econômicas, culturais e ambientais das comunidades tradicionais da zona costeira, através de estímulos a alternativas adequadas ao seu uso sustentável; garantir a sustentabilidade do estoque pesqueiro em águas paulistas; e o uso ecologicamente correto e responsável do espaço marinho, especialmente das atividades turísticas.
A APAMLN é dividida em três setores:
1) Cunhambebe, nos municípios de Ubatuba e Caraguatatuba, limítrofe ao Núcleo Picinguaba do PE /Serra do Mar e envolvendo o PE de Ilha Anchieta;
2) Maembipe, no município de Ilhabela, envolvendo o Parque Estadual de Ilhabela;
3) Ypautiba, ao longo da costa do município de São Sebastião, limítrofe à área de exclusão de pesca entorno do arquipélago de Alcatrazes.
Além da paisagem deslumbrante da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte, os visitantes poderão usufruir da grande biodiversidade distribuída em variados ambientes costeiros, como praias arenosas, costões rochosos, bosques de manguezais, estuários, ilhas e outras formações costeiras como lajes e parcéis.
| Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte |
| Esfera Administrativa: Estadual |
| Estado: São Paulo |
| Município: Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela e são Sebastião. |
| Categoria: Área de Proteção Ambiental |
| Bioma: Marinho Costeiro |
| Área: 316,2 mil hectares |
| Diploma legal de criação: Decreto nº 53.525 de 8 de Outubro de 2008. |
| Coordenação regional / Vinculação: Fundação Florestal |
| Contatos: Rua Esteves da Silva, 510
Centro – Ubatuba – SP Telefone: (12) 3832-1397 E-mails: apamarinhaln@gmail.com / apamarinhaln@fflorestal.sp.gov.br |
APA Marinha Litoral Norte:
Gestor: Marcio José dos Santos
Escritório Regional Fundação Florestal
Rua Dr. Esteves da Silva, 510 – Centro, Ubatuba/SP
Tel. (12) 3832-1397 / (12) 3832-4725
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE TUPINAMBÁS – ESEC TUPINAMBÁS:
A Estação Ecológica (Esec) Tupinambás é composta por ilhas oceânicas do litoral norte de São Paulo. Com a instalação da sede, no centro histórico de São Sebastião, a unidade de conservação, criada pelo Decreto Federal 94.656/1987, finalmente deixa o papel para ter uma existência efetiva.
Está sob administração do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Em Ubatuba inclui a Ilhas das Palmas, Ilhote e Laje do Forno.
A Estação Ecológica Tupinambás está localizada no estado de São Paulo na região sudeste do Brasil. O bioma predominante é o marítimo costeiro.
| Região: Sudeste |
| Estado: São Paulo |
| Município: Ubatuba |
| Bioma: Ecossistemas Costeiros |
| Área: 31,25 ha |
| Criação: Decreto 94.656 (20/07/1987) |
| Unidade de Proteção Integral |
Com uma área aproximada de 2.445 hectares, a Esec Tupinambás é composta por conjuntos de ilhas, ilhotas, lajes e parcéis litorâneos. O primeiro conjunto, em São Sebastião, a cerca de 34 quilômetros da costa, compreende parte do Arquipélago dos Alcatrazes. O segundo está localizado em Ubatuba e inclui a Ilha das Palmas, Ilhote e Laje do Forno, situados a leste da Ilha Anchieta, e Ilhota das Cabras, situada a nordeste da Ilha Anchieta. A Estação Ecológica tem ainda como parte integrante o entorno das ilhas, numa extensão de um quilômetro a partir da rebentação das águas nos rochedos e praias.
Única unidade de conservação federal no litoral norte paulista, a Tupinambás conta com estrutura de manutenção e fiscalização. Várias instituições já desenvolvem trabalhos de pesquisa na área, mas agora poderemos sistematizar e integrar esses trabalhos, aposta Wilson Lima, gerente executivo do Ibama em São Paulo.
A sede da estação contará com seis funcionários, alojamento para pesquisadores, lancha, uma van para 16 pessoas, um jipe para áreas alagadas, além de equipamentos como GPS e filmadoras e máquinas fotográficas a prova d´água. As atividades terão como foco principal a comunicação e a educação ambiental. Com a intensificação das pesquisas, o Ibama espera, também, conseguir resolver de forma negociada a situação de Alcatrazes, que tem parte de sua área fora a unidade de conservação e cedida para treinamento de tiros da Marinha.
A Estação Ecológica Tupinambás abriga o maior ninhal de aves marinhas da região Sudeste, especialmente de tesourões (Fregata magnificens), atobás (Sula leucogaster) e trinta-réis (Sterna sp). Foram identificadas ainda áreas de Floresta Atlântica e espécies endêmicas, que só existem ali, como a jararaca de alcatrazes (Bothrops sp), a perereca (Scinax alcatraz) e a rainha-do-abismo (Sinningia insularis), vegetação típica de rochedo.
Além disso, a região abriga diversas espécies marinhas, como a tartaruga cabeçuda (Carettra caretta), tartaruga verde (Chelonia mydas), tartaruga marinha (Lepidochelys coriacea) e tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata). Lima cita ainda a enguia-de-jardim (Heteroconger longissimus), uma espécie de peixe cuja única ocorrência registrada é na Ilha dos Alcatrazes, e 150 espécies de recifais já estudadas.
O Ibama mantém no litoral sul de São Paulo, a Estação Ecológica Tupiniquins, formada por ilhas oceânicas nos municípios de Cananéia e Peruíbe, com sede em Iguape.
| Estação Ecológica Tupinambás | |
| Categoria Ia da IUCN (Reserva Natural Estrita) | |
| País | Brasil |
| Estado | São Paulo |
| Dados | |
| Área | 31.25 ha |
| Criação | 20 de julho de 1987 |
| Gestão | ICMBio |
| Coordenadas | 23° 33′ S 45° 01′ O |
Observações:
- Visitação somente para fins de pesquisa científica, mediante prévia autorização;
- As águas do entorno das ilhas e lajes, no raio de 1 km da arrebentação, também fazem parte da UC, sendo a aproximação, navegação e pesca vedadas.